Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:23

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 13:27

Administradora consegue anular advertência por remarcar férias sem falar com chefia

A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:50

Faculdade é condenada a indenizar aluna por erro em histórico escolar

A instituição de ensino terá ainda que fazer as correções necessárias no documento antes de disponibilizá-lo a estudante.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:24

Operador readaptado que não pode mais exercer profissão receberá pensão mensal

Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 17:13

Senado aprova em primeiro turno PEC que torna estupro crime imprescritível e inafiançável

A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 17:00

Ministro Gilmar Mendes vê 'possibilidade' de anular delações premiadas após vazamentos

Ministro diz que divulgação de conteúdos antes de homologação é um assunto que o STF terá de discutir.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 15:38

Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:16

Horas Extras. Ônus da prova

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Junho de 2015 - 14:37

Alienação Fiduciária. Busca e Apreensão. Bem não localizado

Antes da citação do réu é plenamente viável a conversão da ação de busca e apreensão em execução
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:37

É possível somar os tempos de serviço rural e urbano para concessão de aposentadoria híbrida

Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 10:30

Proposta regula uso de armas por policiais em serviço

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:45

Medida provisória dispensa licenciamento de trator e máquina agrícola no Detran

Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:10

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:30

Doença preexistente não exime o dever de pagar seguro de vida

Empresa não conseguiu provar que o segurado era portador da doença antes do contrato, nem que ele tinha conhecimento dela
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 18:50

Torcedores rubro-negros têm prisão preventiva decretada

Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 18:20

Erro irrelevante em nome de advogado não invalida intimação

Em sua decisão, ministros consideraram que o erro já havia ocorrido antes sem que tenha impedido a atuação do profissional
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:50

Não é ilegal ato da administração que comunica desconto de valores pagos a maior

Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:30

TJ absolve jovem que se 'entregou ao prazer' com namorada de 12 anos

Decisão levou em conta que a menor já havia mantido relação sexual antes do suposto acontecimento criminoso
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 16:20

Extinta ação contra diretor do Zoológico

Ficou comprovado que as irregularidades apontadas na denúncia ocorreram antes do acusado assumir a direção do parque, em 2006
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:00

Negada indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito

Consumidora não será indenizada por não ter comunicado o furto antes e solicitado o bloqueio do cartão

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 22544

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema.

A instituição de ensino terá ainda que fazer as correções necessárias no documento antes de disponibilizá-lo a estudante.

Ela é de 100% do salário, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente.

A PEC ainda precisará ser votada em segundo turno antes de ir para a Câmara dos Deputados.

Ministro diz que divulgação de conteúdos antes de homologação é um assunto que o STF terá de discutir.

A jurisprudência do TST entende ser possível a dispensa mesmo que o fato motivador tenha ocorrido antes do afastamento.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Antes da citação do réu é plenamente viável a conversão da ação de busca e apreensão em execução

Tempo de serviço rural pode ser contado se ocorreu até 15 anos antes do requerimento da aposentadoria

Os policiais terão de realizar cursos de especialização no manejo do armamento respectivo antes de começar a utilizá-lo

Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro

Empresa de transporte coletivo. Motorista. Assalto à mão armada ocorrido antes da vigência do código civil de 2002.

Empresa não conseguiu provar que o segurado era portador da doença antes do contrato, nem que ele tinha conhecimento dela

Os acusados respondem pelo homicídio de um torcedor vascaíno antes de um jogo entre Flamengo e Vasco

Em sua decisão, ministros consideraram que o erro já havia ocorrido antes sem que tenha impedido a atuação do profissional

Administração pública, antes de efetivar o pagamento, comunica aos servidores a existência de erro na confecção da folha

Decisão levou em conta que a menor já havia mantido relação sexual antes do suposto acontecimento criminoso

Ficou comprovado que as irregularidades apontadas na denúncia ocorreram antes do acusado assumir a direção do parque, em 2006

Consumidora não será indenizada por não ter comunicado o furto antes e solicitado o bloqueio do cartão

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos